Rodrigo do Locatelli

Informativo Projetos

Declara de Utilidade Pública a entidade Associação do Grupo Folclórico Weisser Schwan.

22/04/2016 - 11:51

PROJETO DE LEI Nº 043/2014, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.
Declara de Utilidade Pública a entidade Associação do Grupo Folclórico Weisser Schwan.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLANDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO FOLCLÓRICO WEISSER SCHWAN” entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede em Rolândia/PR, na Rua Dr. Ciro Bolivar de Araújo Moreira, nº 162 – Centro, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.201.850/0001-50, constituída em 14 de novembro de 2012, observadas as normas vigentes, em especial a Lei Municipal nº 2.952/2002.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Câmara Municipal de Rolândia, Estado do Paraná, em 10 de outubro de 2014.